PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a SD ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento do “SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE 3.600 M3/H DE ÁGUA BRUTA DO

RIO GUANDU PARA A LAGOA MAIOR DA CAPTAÇÃO DA ETA GUANDU””.

PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste termo.

VALOR: R$ 1.279.657,20 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a CARLEX TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA

ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO””.

PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste termo.

VALOR: 1.004.028,46 (um milhão, quatro, vinte e oito reais e quarenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE E A RESILIÇÃO DO CONTRATO No 112/2020 (DRI)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-07/100.808/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a NHEEL QUÍMICA LTDA.

OBJETO: “o Reconhecimento da Dívida de reajuste do CONTRATO N. 104/2020 (DRI)””.

PRAZO: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 12.137,17 (doze mil, cento e trinta e sete reais e dezessete centavos).

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo SEI no E12/800.096/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento da execução dos “SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DA REGIÃO METROPOLITANA (DRM) –

LOTE II”, executados sem cobertura contratual válida.”.

PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.

VALOR: 2.031.342,66 (dois milhões, trinta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a VICAR PROMOÇÕES DESPORTIVS S.A.

OBJETO: “PATROCÍNIO DO EVENTO STOCK CAR PRO SERIES, ETAPAS 4 A 12”.

PRAZO: Estará Vigente após sua assinatura pelo período estritamente necessário à realização do evento e disponibilização dos recursos.

VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2022.

FUNDAMENTO: PROCESSO SEI No SEI-150001/010334/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL no 003/2022).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

OBJETO: “atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados

pela CEDAE e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores”.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR: ATÉ R$ 2.406.155,52 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a MAXPAV CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: “A RESILIÇÃO DO CONTRATO N. 026/2020 (DTP)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-07/100.197/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a MAXPAV CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: “A RESILIÇÃO DO CONTRATO N. 026/2020 (DTP)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-07/100.197/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a RCS SUBAQUÁTICA SOLUÇÕES OFFSHORE EIRELI – ME.

OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA MONITORAMENTO DAS

CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO EMISSÁRIO SUBMARINO DE IPANEMA””.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR: R$ 395.944,22 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 27/10/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a MAXPAV CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: “A RESILIÇÃO DO CONTRATO N. 056/2020 (DTP)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-07/100.209/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO EIRELI-EPP.

OBJETO: “A RESILIÇÃO DO CONTRATO N. 027/2020 (DTP)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-07/100.163/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO.

OBJETO: “PROMOVER O AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTES PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE “ADMINISTRAÇÃO DO

PROGRAMA JOVEM APRENDIZ””.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR: R$ 719.559,59 (setecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a MECTA NORTHI SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE DO CONTRATO No 076/2021 (DRI)”.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura do instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 147.773,74 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo No E-07/100.712/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE DO CONTRATO No 195/2019 (DFI)”.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 21.130,10 (vinte e um mil, cento e trinta reais e dez centavos).

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo No E-07/100.095/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a ANDREWS CONSTRUÇÕES LTDA.

OBJETO: “Reconhecimento da Dívida e Ajuste de Contas ao CONTRATO N. 226/2020 (DTP) E PROMOVER O AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTES PARA

POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS”.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR: R$ 407.036,76 (quatrocentos e sete mil, trinta e seis reais e setenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 19/09/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE DO CONTRATO No 011/2020 (DRI)”.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 60.102,00 (sessenta mil e cento e dois reais).

DATA DE ASSINATURA: 28/09/2022.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo No E-07/100.510/2018.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e o LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.

OBJETO: “promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento do “SERVIÇO EMERGENCIAL PARA A REESTRUTURAÇÃO DA CIDADE

DE PETRÓPOLIS, DANIFICADA PELAS CHUVAS REGIONAIS OCORRIDAS EM FEVEREIRO DE 2022”, que foram executados sem cobertura contratual válida

durante o período de 17/02/2022 a 31/03/2022”.

PRAZO: O pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.

VALOR: R$ 94.135,43 (noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: “RECONHECER A DÍVIDA POR PARTE DA CEDAE EM FAVOR DA SUALL INDÚSTRIA”.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 56.482,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI No E-12/800.333/2020.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA.

OBJETO: “RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 082/2021”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 05/09/2022.

FUNDAMENTO: Processo E-12/800.056/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a RIO POWER PARTICIPAÇÕES S.A.

OBJETO: “ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, RIO POWER E A CEDAE, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES

RELACIONADAS À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DO PROJETO REPLANTANDO VIDA, FOCADA NAS

ATIVIDADES DE REFLORESTAMENTO E RESTAURAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS DE INTERESSE HÍDRICO NA ÁREA DE INSTALAÇÃO DA CGH

SANTANA”.

PRAZO: 04 (quatro) anos.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI – ME.

OBJETO: “RESILIÇÃO DO CONTRATO N. 141/2017 (DS)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.

FUNDAMENTO: Processo No E-17/100.547/2016.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA.

OBJETO: “RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 005/2018”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 02/09/2022.

FUNDAMENTO: Processo E-17/100.375/2016.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

OBJETO: “Reconhecimento de dívida do CONTRATO Nº 048/2016(DRI)”.

PRAZO: 30 (trinta) dias

VALOR TOTAL: R$ 3.333.620,98 (três milhões, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte reais e noventa e oito centavos)

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI E-12/800.500/2020

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: “Rescisão amigável do CONTRATO No 221/2020 (DRI)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2022.

FUNDAMENTO: Processo NoE-17/100.072/2015

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a ELÉTRICA TEMPERMAR LTDA.

OBJETO: “Ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de “REPARO DE 02 MOTORES (NÚMEROS 03 E 04) DE 1800 CV E 2,3

KV INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU, NÚMEROS DE SÉRIE”.

PRAZO: 30 (trinta) dias

VALOR: R$ 96.920,00 (noventa e seis mil, novecentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a ELETRO JULIFER LTDA-EPP.

OBJETO: Ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de “REPARO DE 02 MOTORES (NÚMEROS 01 E 02) DE 1800 CV E 2,3

KV INSTALADOS NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU”.

PRAZO: 30 (trinta) dias

VALOR: R$ 96.920,00 (noventa e seis mil, novecentos e vinte reais)

DATA DE ASSINATURA: 28/07/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E A ARQUIVO PÙBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OBJETO: TORNAR PÚBLICA A DISPOSIÇÃO DOS PARTICIPANTESNA REALIZAÇÃO DE ESFORÇOS E CONJUNTOS.

PRAZO:24(Vinte e quatro) meses

VALOR TOTAL: SEM VALOR

DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI Nº SEI-150001/010999/2022

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.

OBJETO: “DISTRATO AO CONTRATO No 067/2020 (DSG).”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022.

FUNDAMENTO: Processo No E-07/100.548/2019

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a MUNICÍPIO DE VALENÇA

OBJETO: “ENVIO / TRANSFÊNCIA DE BANCO DE DADOS”.

PRAZO: SEM PRAZO

VALOR TOTAL: R$ SEM VALOR

DATA DE ASSINATURA: 06/07/2022

FUNDAMENTO: PROCESSO SEI No 150001-015271-2022 (no 020/2022).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a ESAC – EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E

CONCESSÃO LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE E FORMALIZAÇÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 031/2020

(DRI)”.

PRAZO: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 33.749,60 (trinta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA.

OBJETO: “Reconhecimento da dívida de reajuste do CONTRATO No 088/2020(DRI)”.

PRAZO: 30 (trinta) dias

VALOR TOTAL: R$ 169.617,02 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e dois centavos)

DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022.

FUNDAMENTO: Processo E-07/100.509/2019

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO MANUTENÇÃO LESTE I”.

PRAZO: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 1.107.642,42 (um milhão, cento e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI Nº E-12/800.510/2020.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a ESAC – EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE E A RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 205/2020 (DRI)”.

PRAZO: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 68.660,21 (sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e um centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.

FUNDAMENTO: Processo Nº E-17/100.341/2015.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: “RECONHECIMENTO DA DÍVIDA DE REAJUSTE E A RESILIÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2020 (DRI)”.

PRAZO: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 124.687,59 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2022.

FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.509/2019.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE - e a OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO

DA OI MÓVEL S.A).

OBJETO: “Ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de “TELEFONIA MÓVEL – SMP, EM TODO O ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, NAS ÁREAS COM CÓDIGO NACIONAL (CN/DDD) 21,22 E 24, PARA SMP – SERVIÇO MÓVEL PESSOAL”.

PRAZO: 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 21.894,14 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.

OBJETO: “RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.”.

PRAZO: Até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI Nº E12/800.206/2020.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.

OBJETO: “RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 006/2017 (DG)”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2022.

FUNDAMENTO: Processo Nº E-17/100.446/2016.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENGERGIA LTDA.

OBJETO: “PROMOVER O AJUSTE DE CONTAS ENTRE AS PARTES PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE “LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM (01) SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA (NOBREAK)””.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 15.276,10 (quinze mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI Nº SEI-150001/015374/2021.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

OBJETO: “a comunhão de esforços para a realização de serviços de comunicação visando “o monitoramento, a compilação e a organização dos conteúdos divulgados através de telejornais, portais de notícias e redes sociais, entre outros meios, quando relacionados à CEDAE e ao Estado do Rio de Janeiro na condição de acionista majoritário da Companhia.””.

PRAZO: Até 31/12/2022.

VALOR TOTAL: estimado em R$ 639.334,68 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI Nº SEI-150001/005891/2022.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

OBJETO: “UTILIZAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DO PARQUE PETER PAN, SITUADO NA RUA FRANCISCO SÁ, Nº 86 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO - RJ”.

PRAZO: 10 (dez) anos.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI Nº SEI-120800/009976/2021.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. / INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.

OBJETO: “TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A”.

PRAZO: TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

VALOR TOTAL: SEM VALOR.

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2022.

FUNDAMENTO: Processo SEI-150001/015150/2021.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a FENIXX SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

OBJETO: “RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA POR PARTE DA CEDAE EM FAVOR DA FENIXX”.

PRAZO: até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.

VALOR TOTAL: R$ 73.121,45 (setenta e três mil, cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

DATA DE ASSINATURA: 10/02/2022.

FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.594/2017.

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE e a VIX CONSTRUTORA EIRELI.

OBJETO: “O VALOR RECONHECIDO VISA CONCEDER O REAJUSTE DE PREÇOS PLEITEADO PELA CONTRATADA NO CONTRATO 035/2020 (DTP), REFERENTE AS 1ª E 2ª ANUALIDADES”.

PRAZO: SEM PRAZO.

VALOR TOTAL: R$ 466.445,81(quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA: 12/01/2022.

FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.536/2019.