Regulamentos

Regulamento Interno de Licitações e Contratos

• REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

  PDF | 3.4 MB

• LIMITES ATUALIZADOS PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART. 29, I E II c/c §3º DA LEI N° 13.303/2016

  PDF | 67.6 KB

• ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES EM VALOR QUE FOREM SUPERIORES ÀQUELES ESTABELECIDOS NO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 7.753, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

  PDF | 67.8 KB

Documentos Auxiliares

Minutas de Editais de Licitações

• MINUTA EDITAL PREGÃO - AMPLA PARTICIPAÇÃO

  DOC | 48.6 KB

• MINUTA EDITAL PREGÃO - AQUISIÇÃO CONSIDERANDO COTA RESERVADA

  DOC | 64.8 KB

• MINUTA EDITAL PREGÃO - AQUISIÇÃO CONSIDERANDO EXCLUSIVIDADE ME/EPP

  DOC | 210.7 KB

• MINUTA EDITAL PREGÃO - SERVIÇOS COMUNS (POR ESCOPO, COM MÃO DE OBRA ALOCADA OU SEM MÃO DE OBRA ALOCADA)

  DOC | 237.9 MB

• MINUTA EDITAL PREGÃO - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CONTINUADO SEM MÃO DE OBRA

  DOC | 233.5 MB

• MINUTA EDITAL LICITAÇÃO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA POR ESCOPO COM E SEM MÃO DE OBRA

  PDF | 65.8 KB

Minutas Contratuais e de Apostilamento

• MINUTA CONTRATOS (LICITADA E DIRETA) PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS (COMUNS E TERCEIRIZADOS)

  DOC | 309.6 KB

• MINUTA CONTRATAÇÃO (LICITADA E DIRETA) PARA AQUISIÇÃO DE BENS - VERSÃO ESCOPO E CONTÍNUO

  DOC | 307.6 KB

• MINUTA CONTRATOS (LICITADA E DIRETA) DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ENGENHARIA

  DOC | 483.4 KB

• MINUTA PARA CONTRATAÇÃO (LICITADA OU SEM LICITAÇÃO) DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NÃO ENGENHARIA – NATUREZA DE ESCOPO

  DOC | 310 KB

• MODELO CONTRATAÇÃO (LICITADA E DIRETA) PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM NATUREZA DE ESCOPO

  DOC | 484.4 KB

• MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

  DOC | 82.6 KB

Modelos de Declarações Legais

• DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS CONSTANTES DO ART. 38 e ART. 44 DA LEI Nº 13.303/16

  DOC | 87.2 KB

• DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTEGRIDADE

  DOC | 88 KB

Modelos de Notificações

• MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL LEI 13.303/2016

  DOC | 93.4 KB

• MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL LEI 8.666/1993

  DOC | 88.9 KB

Planejamento da Contratação

• MODELO PARA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

  DOC | 211.7 KB

• MODELO DE PROJETO BÁSICO/PROJETO EXECUTIVO/ANTEPROJETO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

  DOC | 142.3 KB

• MODELO DE MATRIZ DE RISCOS

  DOC | 89.9 KB

• FORMULÁRIO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO

  DOC | 33.7 KB

Formulários de Alterações Contratuais

• FORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO DE ESCOPO - RILC

  DOC | 264.1 MB

• FORMULÁRIO RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS - RILC

  DOC | 265.1 KB

• FORMULÁRIO RERRATIFICAÇÃO ALTERAÇÃO QUALITTIVA E QUANTITATIVA - RILC

  DOC | 268.4 KB

Procedimentos

• PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DA CEDAE

  PDF | 1344 KB

• PROCEDIMENTO PARA SOLUÇÕES INOVADORAS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NO ÂMBITO DA CEDAE

  PDF | 2.1 MB

Outros Documentos

• CHECKLIST DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONTRATAÇÕES EM GERAL

  DOC | 85.9 KB

• FORMULÁRIO DE ABERTURA DE PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE

  DOC | 113.1 KB